Servidor na expectativa
Mais de 1,3 milhão de servidores públicos federais já fecharam acordo salarial com o governo, o que corresponde a aproximadamente 80% do total do…
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Sentença garante aposentadoria integral à aposentada com doença grave
A autora é portadora de esquizofrenia paranoide, moléstia que deve ser considerada “alienação mental", termo previsto na Lei 8.112/90. O Juizado Especial Federal…
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Prescreve em dez anos ação para cobrar diferenças não recebidas em bolsa de estágio prestado na FDRH
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em dez anos o prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança pretendendo o…
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Poder Judiciário não é competente para implementar adicional de penosidade
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que a parte autora, servidora da Universidade de Roraima (UFRR), não tem direito ao adicional…
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Paim protesta contra reajustes das mensalidades dos planos de saúde
O senador Paulo Paim (PT-RS) protestou, na tribuna do Senado na manhã desta sexta-feira (12), contra os recentes reajustes dos planos de saúde. O…
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Comissão aprova reajuste escalonado de 41,47% para servidores do Judiciário
Texto substitui projeto vetado pela presidente Dilma em julho que concedia aumento de até 78,56% A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público…
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