CJF decide pela isenção de imposto de renda sobre auxílio pré-escolar
O Conselho da Justiça Federal decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira, 24/9, pela não incidência de imposto de renda sobre auxílio pré-escolar. A isenção…
Leia maisO Conselho da Justiça Federal decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira, 24/9, pela não incidência de imposto de renda sobre auxílio pré-escolar. A isenção…
Leia maisÉ inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima…
Leia maisCaso o ministro Teori Zavascki decida participar do julgamento do mensalão ou seja convocado pelos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver…
Leia maisDe acordo com as determinações do Juiz, o reenquadramento não deve ser realizado causando danos para aposentados e pensionistas A Associação dos Servidores da Universidade…
Leia maisI. Embora a ascensão funcional dos substituídos do impetrante tenha sido concedida em 1992, o prazo decadencial somente teve início em 1º/2/1999, com o…
Leia maisRejeitou, outrossim, a assertiva de que o art. 169, § 1º, I, da CF (“Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da…
Leia mais