Governo estuda tempo menor de transição para servidor
A equipe econômica estuda alterações nas regras para funcionários que estão há dois anos de se aposentar e para trabalhadores rurais Antes de o…
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Sindicatos do Amapá solicitam devolução da MP 873 para o Poder Executivo
Medida Provisória revoga dispositivos da Lei Federal nº 8112/90 e da Consolidação das Leis de Trabalho Neste mês de março, entidades sindicais de todo…
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Mais de cem mil servidores da união já podem se aposentar
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) divulgou um cálculo feito com base em seus integrantes demonstrando que cem mil funcionários públicos…
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Site atualizado com novas decisões judiciais
Banco de dados do site atualizado mais 13 novas jurisprudências. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com…
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Servidor público federal. Créditos reconhecidos na via administrativa, não pagos por falta de dotação orçamentária.
O direito de servidora cuja remuneração foi suspensa por certo período, em consequência de decisão proferida em processo administrativo disciplinar e, posteriormente, revista a…
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Leis 10.697/2003 e 10.698/2003. Reajuste geral anual (CF/1988, art. 37, X). VPI.
Servidor público federal. Leis 10.697/2003 e 10.698/2003. Reajuste geral anual (CF/1988, art. 37, X). Vantagem Pecuniária Individual – VPI. Ofensa ao enunciado da Súmula…
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