SINASEFE garante correção monetária de parcelas pagas em atraso
Decisão beneficia servidores da base do SINASEFE Nacional, que recebiam os pagamentos de parcelas devidas de forma acumulada e tardia. A União Federal, após…
Leia maisTag: servidores públicos
Senador defende transferência de servidores do ex-território de Roraima para cargos federais
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) defendeu nesta quinta-feira (28) os direitos dos servidores do ex-território de Roraima que aguardam ser enquadrados em cargos públicos…
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CNJ estabelece licença-adotante de 120 dias para membros do Judiciário
Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça decidiu equiparar o prazo da licença-adotante ao da licença-gestante, que é de 120…
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SINTFUB mantém desconto em folha de contribuição sindical
Decisão liminar impede aplicação da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
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Adicional de Periculosidade é devido aos servidores da ANEEL
Após implementação de orientação normativa, o benefício havia sido restringido para alguns servidores. Especialistas em Regulação de Serviço Público de Energia, vinculados ao quadro…
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Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que todos aqueles que ocupavam emprego público à época da entrada em vigor da…
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