A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para cassar…
Leia mais
É inconstitucional a regra editalícia a qual estabelece que não serão objeto de análise os processos de remoção de servidores que estejam indiciados em…
Leia mais
Administrativo. Servidor público federal. Professor universitário. Remoção para outra universidade federal por motivo de saúde. Possibilidade. 1 – A sentença julgou procedente o pleito…
Leia mais
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à autora da ação o direito de matrícula definitiva no curso de Ciências Biológicas da Universidade…
Leia mais
Permite-se a aplicação da teoria do fato consumado ante a consolidação no tempo da situação fática consubstanciada na remoção de servidor público, na hipótese…
Leia mais
Administrativo. Servidor público. Remoção para acompanhar cônjuge. Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. Interesse público – regularidade dos…
Leia mais