STJ observa critérios taxativos para conceder remoção a servidor
Matéria especial explicando o entendimento do Tribunal sobre o tema. A concessão do direito de remoção a servidor público para acompanhar cônjuge ou companheiro…
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Servidor público tem direito a exercício provisório no órgão para qual seu cônjuge for deslocado
Decisão do TRF da 1ª Região. A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação de um servidor público…
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Remoção por motivo de saúde. Cabimento. Comprovação da moléstia.
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público civil. Remoção por motivo de saúde. Cabimento. Comprovação da moléstia. Impossibilidade de tratamento no local da lotação. Instituições…
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Servidor removido por permuta tem direito de permanecer no local para onde foi transferido
Técnico Judiciário havia sido removido por permuta do TRT2 para o TRT15, mas a portaria de remoção do outro servidor foi cessada após aposentadoria…
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