Novas decisões judiciais sobre servidores, concursos e Previdência
Site de Wagner Advogados atualizado com novas 24 jurisprudências. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 24…
Leia maisTag: Militar
Militar. Licença especial não gozada. Conversão em pecúnia.
Administrativo. Militar. Licença especial não gozada. Irrelevância do excesso de tempo de serviço resultante da conversão em dobro para a inatividade. Direito adquirido antes…
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Militar. Demissão ex officio. Posse em cargo inacumulável.
Administrativo. Militar. Demissão ex officio. Posse em cargo inacumulável. Curso de formação de oficiais. Indenização pelo não cumprimento de período de serviço obrigatório. Art.…
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Militar. PAD. Observância do contraditório e da ampla defesa.
Servidor público militar. Processo administrativo disciplinar. Controle de legalidade. Observância do contraditório e da ampla defesa. Honorários. Administrativo. Servidor público militar. Processo administrativo disciplinar.…
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Comissão analisará reforma da Previdência de integrantes das Forças Armadas
Comissão especial sobre a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas deve ser instalada na quarta-feira Parado na Câmara dos Deputados desde março,…
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Edição 192 de Wagner Jurídico está no ar
Nova edição do boletim de jurisprudências já está disponível para consultas. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo de…
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