Wagner Advogados atualiza site com 12 novas decisões
Decisões são relacionadas com os direitos de servidores civis e militares e concursos públicos. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados…
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Militar. Lei 6.880/1980. Portador do vírus HIV. Direito à reforma.
Militar. Lei 6.880/1980. Portador do vírus HIV. Lei 7.670/1988. Direito à reforma ex officio em grau hierarquicamente imediato ao que ocupava na ativa. O…
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Militares. Antigo Distrito Federal. Extensão da VPE. Vinculado ao DF. Direito.
Direito Administrativo. Servidores públicos militares. Antigo Distrito Federal. Extensão da vantagem pecuniária especial – VPE. Artigo 65 da Lei 10.486/2002. Vinculação com os militares…
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Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada
Em todos os casos, deverá haver compatibilidade de horário e ser respeitado o teto de renumeração no serviço público O Congresso Nacional promulga hoje…
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Edição 191 de Wagner Jurídico está no ar
Nova edição do boletim de jurisprudências já está disponível para consultas. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo de…
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Daltonismo moderado é causa de eliminação em concurso promovido pela Marinha
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária…
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