Nova edição do Wagner Jurídico disponível no site
Edição 190 do boletim de jurisprudências conta com mais de 30 decisões. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo…
Leia maisTag: Militar
Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União para impedir a reversão de uma pensão militar por morte, que…
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“Trote” que levou soldado a perder testículo foi culposo, não doloso, diz juiz
Seis ex-cabos do Exército que, em trote em quartel no Rio de Janeiro, agrediram dois soldados, fazendo com que um deles perdesse um testículo,…
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Justiça determina que o Exército retire formulários de seleção e cadastro de militares que contenham tópicos de cunho político e religioso
O Juiz Federal da Subseção Judiciária de Jataí-GO, Francisco Vieira Neto, acolhe pedido do Ministério Público Federal para determinar à União que adote providências…
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Site atualizado com 20 novas decisões judiciais
Decisões são relacionadas com os direitos de servidores civis e militares e concursos públicos. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados…
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TRF1 suspende descontos de valores indevidamente recebidos em folha de pagamento de militar
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da…
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