Em meio a cortes, Orçamento destina R$ 4,7 bi de vantagens para militares
Montante em 2020 será destinado a benefícios instituídos na reforma previdenciária da carreira Em contraste com o aperto geral em serviços públicos, custeio e…
Leia maisTag: Militar
Wagner Jurídico 193 disponível no site
Nova edição do boletim de jurisprudências já está disponível para consultas. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo de…
Leia mais
Pensão por morte de militar não contribuinte somente é deferida em razão de falecimento em acidente de serviço
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da…
Leia mais
Servidores das Forças Armadas terão aumento com reajuste salarial em 2020
Eles serão os únicos com previsão de aumento salarial no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, a um custo de R$ 4,73…
Leia mais
Novas 17 jurisprudências no site de Wagner Advogados
Decisões foram proferidas por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 17 novas decisões judiciais,…
Leia mais
Ex-militar das Forças Armadas tem o dever de ressarcir despesas custeadas pela União em curso de formação de oficiais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um ex-militar das Forças Armadas contra a sentença,…
Leia mais