Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial
Brasília – A Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o…
Leia mais
Brasília – A Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o…
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma militar do Comando Naval de Porto Alegre para prorrogar o tempo…
Leia mais
Regra aprovada no Senado garante paridade de benefício, não implementa idade mínima, eleva a alíquota de contribuição Após implementar a Reforma da Previdência de…
Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a redação final do projeto que trata…
Leia mais
Acrescidas no banco de dados novas 15 decisões proferidas por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi…
Leia mais
Militar. Curso de formação de cabos. Obesidade em grau I. Exclusão do certame. Ilegalidade. A limitação de peso para que o candidato alcance a…
Leia mais