O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a…
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Por não conseguir comprovar que o ato de seu desligamento da Marinha do Brasil (MB) teve motivação política, um ex-militar teve negado seu pedido…
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Uma reunião da cúpula da Secretaria Especial de Previdência ontem praticamente sepultou a ideia do governo de convocar 7 mil militares da reserva para…
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O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira que o governo terá o reforço de 7…
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Acrescidas no banco de dados novas 14 decisões proferidas por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi…
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As alterações trazidas pela Lei 12.336/2010 passaram a viger a partir de 26 de outubro de 2010 e se aplicam aos concluintes dos cursos…
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