Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome
A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil…
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Proposta de aumentar contribuição previdenciária atinge 70% dos servidores
Governo defende elevar alíquota, de 11% para 14%, para funcionários públicos que recebem acima de R$ 5,3 mil A proposta de elevar as alíquotas…
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Extinta ação contra normas que permitem cassação de aposentadorias de servidores públicos
Por falta de legitimidade e pertinência temática na ação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Arguição de…
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Agravo de instrumento. Tutela provisória. Tutela de urgência . Aposentadoria. Servidor público. 1. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem…
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Pensionista com doença ocupacional é isento do imposto de renda
Decisão do TRF da 1ª Região. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional da…
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