A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação de processos individuais ou…
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A Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias (Gacen) também é devida a servidores inativos, pois sua natureza remuneratória dá aos aposentados…
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Segundo informações de entidades sindicais ligadas a auditores e analistas do Fisco, a rubrica do bônus de eficiência para os aposentados e pensionistas não…
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Um ex-assistente administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que foi aposentado por alienação mental teve o pedido de retorno ao…
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Para TNU, documento é indispensável para evitar situações de duplicidade e preservar o erário A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)…
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Administrativo. Servidor público. Aposentadoria concedida há mais de dez anos. Cassação por acórdão do TCU. Decadência (lei nº 9.784/99, art. 54). Não ocorrência. Súmula…
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