SINDSERF/RS assegura reajuste de proventos e pensões de acordo com índices do RGPS
Acórdão determina que o reajustamento dos benefícios deve seguir os índices do RGPS na ausência de definição de índices próprios O Sindicato dos Servidores…
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A aposentadoria do servidor público federal policial
A aposentadoria dos servidores públicos federais policiais possui regras diferenciadas em relação aos demais servidores públicos. Justamente em razão da natureza especial das atividades…
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Valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença
A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior. A partir desse entendimento, a Segunda Turma…
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Artigo de lei que elevou piso da aposentadoria proporcional no DF é inconstitucional
O Conselho Especial do TJDFT decretou a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei Complementar Distrital 818/2009, que acrescentou o § 3º ao art. 48…
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TRF2 garante aposentadoria à professora aplicando “pedágio” instituído pela EC 20/98
A professora (mulher) tem direito ao acréscimo de 20% sobre o tempo de serviço exercido até a publicação da Emenda Constitucional nº 20/1998 (EC…
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STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala…
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