A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação interposta por uma lavradora que tem Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) contra a sentença,…
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Os valores se referem às férias de servidora que teve aposentadoria cancelada. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) está proibida de efetivar descontos…
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O Ministério Público Federal (MPF) apela da sentença, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido do ente…
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A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Incidente de Assunção de Competência (IAC), decidiu que é cabível…
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O ministro Gurgel de Faria, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei que…
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O material difundido viola a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor. Diversos sindicatos do Rio Grande do Sul se reuniram para…
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