Funcionalismo: A corrida pela aposentadoria
Número de servidores públicos que anteciparam a passagem para a inatividade, no ano passado, foi o mais alto desde 2003 A corrida do funcionalismo…
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Aposentada por invalidez tem direito a plano de saúde igual ao dos ativos
Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova…
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Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria
Decisão da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região…
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Aposentadoria de militares vai passar por ‘pente-fino’
Após anos de resistência das Forças Armadas, o governo federal vai ser obrigado a colocar na ponta do lápis os compromissos presentes e futuros…
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Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem justa causa, aplicam-se as regras para os…
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Titular de cartório não é obrigado a se aposentar aos 70 ou 75 anos, fixa STF
“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não estatizadas,…
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