WAA: UNAFISCO APROVA INGRESSO DE AÇÕES SOBRE ISONOMIA
O escritório Wagner Advogados Associados ajuizou ação ordinária para a UNAFISCO, requerendo que o tratamento isonômico entre Auditores-Fiscais da Receita Federal, da Previdência Social…
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PSSS 2004: DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DEVERÁ OCORRER EM PARCELA ÚNICA
O entendimento da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a devolução das parcelas descontadas a título de PSSS de aposentados e pensionistas, no que…
Leia maisWagner Legislativo 137
Segunda-feira, 20 de setembro de 2004Decreto nº 5.209, de 17.9.2004 – Regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria…
Leia maisWagner Legislativo 136
Segunda-feira, 13 de setembro de 2004Mpv nº 213, de 10.9.2004 – Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades…
Leia maisREFORMA DO JUDICIÁRIO: VOTAÇÃO PODERÁ OCORRER NO DIA 14
Os destaques parlamentares da “Reforma do Judiciário” poderão ser votados no próximo dia 14 de setembro (terça-feira) no Plenário do Senado Federal.O texto básico…
Leia maisORÇAMENTO: REAJUSTE GERAL DE 2005 FICA ABAIXO DA INFLAÇÃO
A proposta orçamentária para 2005 prevê, no que se refere ao reajuste anual dos servidores públicos, um aumento geral máximo de 5%.Assim, se atendidas…
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