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Após considerável período de pressão o movimento sindical conseguiu, mesmo que parcialmente, uma modificação no pagamento do imposto de renda das pessoas
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A ADUFSCAR- Assoc dos Docentes da Universidade Federal de São Carlos, através de sua assessoria jurídica Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, ajuizou
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A 3ª Turma do TRF da 4ª Região reformou decisão de primeira instância e negou o direito de servidora ao pagamento de indenização por danos morais relativos a
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Segunda-feira, 31 de maio de 2004Mensagem de Veto Total nº 282, de 28.5.2004 - Projeto de Lei no 104, de 2002 (no 5.226/01 na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 159 da Lei no 9.503, de
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No dia 26 de maio o Pleno do STF começou a julgar duas ADINs sobre a taxação previdenciária imposta pela EC 41/03 aos servidores aposentados e pensionistas.A defesa dos
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Em razão de contaminação com o vírus da AIDS, servidor da UNIFESP foi aposentado por invalidez, mas com proventos proporcionais.A justificativa da concessão parcial do
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