DEPRESSÃO NÃO É CARACTERIZADA COMO ACIDENTE DE TRABALHO
Segundo o entendimento do TRT da 24ª Região (MS) a depressão não pode ser equiparada com doença típica de acidente de trabalho.As razões do…
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PSSS: GOVERNO AFIRMA QUE DEVOLVERÁ VALORES, MAS NÃO ASSUME COMPROMISSO COM DATA
A votação do STF que reconheceu parcialmente a inconstitucionalidade da cobrança do desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas significou que o Executivo deveria devolver…
Leia maisWagner Legislativo 133
Segunda-feira, 23 de agosto de 2004Decreto de 20.8.2004 – Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Tripartite com o objetivo…
Leia maisSTF: O QUE MUDA NA CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
O STF retomou no dia 18 de agosto o julgamento das ADIN’s nº 3105 e 3128, que questionam a contribuição previdenciária de inativos e…
Leia maisWagner Legislativo 132
Segunda-feira, 16 de agosto de 2004Decreto nº 5.180, de 13.8.2004 – Altera dispositivo do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de…
Leia maisPSSS: JULGAMENTO CONFIRMADO PARA DIA 18 DE AGOSTO
A inclusão das ADIN’s sobre a constitucionalidade cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público (EC 41/03) na pauta do Pleno do STF…
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