PSSS: NOTÍCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO STF
A decisão do STF que elevou o teto de isenção da cobrança previdenciária no serviço público para R$ 2.508,72 acarretou que aproximadamente 118 mil…
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VERIFICAÇÃO DE DOENÇA GRAVE É MOTIVO PARA ANTECIPAÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPV’S
Duas decisões recentes trouxeram uma boa novidade para cidadãos acometidos de doenças graves e que esperam pelo pagamento de créditos estatais por via de…
Leia maisX ENCONTRO DO CONSELHO TÉCNICO DE WAA
Nos dias 14 a 16 de outubro Wagner Advogados Associados estará realizando o X Encontro do Conselho Técnico na cidade de Santa Maria, RS.Participarão…
Leia maisWagner Legislativo 140
Segunda-feira, 11 de outubro de 2004Decreto nº 5.238, de 8.10.2004 – Dá nova redação ao item 5 do art. 21 do Regulamento para as…
Leia maisWagner Legislativo 139
Segunda-feira, 04 de outubro de 2004Mpv nº 220, de 1º.10.2004 – Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores…
Leia maisWagner Legislativo 138
Segunda-feira, 27 de setembro de 2004Decreto nº 5.213, de 24.9.2004 – Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de…
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