Wagner Legislativo 142
Segunda-feira, 25 de outubro de 2004Decreto nº 5.251, de 22.10.2004 – Dispõe sobre a Artilharia Divisionária da 1a Divisão de Exército, e dá outras…
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Leia maisEm dois processos movidos na 3ª Vara Federal de Santa Maria, RS, com assessoria de Wagner Advogados Associados, um grupo de 11 servidores da…
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça transformou em Súmula (nº 302) a posição que considera abusiva cláusula de Plano de Saúde que limita o tempo…
Leia maisO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), por meio do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, proferiu decisão que isenta correntista do pagamento de…
Leia maisSegunda-feira, 18 de outubro de 2004Decreto nº 5.245, de 15.10.2004 – Regulamenta a Medida Provisória no 213, de 10 de setembro de 2004, que…
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