Como parte das comemorações do “Dia do Servidor Público”, a ministra interina do Trabalho e Emprego, Eva Chiavon, oficializou a instalação da Mesa Setorial
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Em entrevista concedida ao Jornal O Dia (RJ), a secretária de RH do Min. do Planejamento, Sra. Claudia Durandi, deixou claro que não há previsão de prazos para
Saiba maisA 3ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou decisão liminar que garantia a docente de IFE direito a ocupar novo cargo público de forma cumulada.A interpretação da
Saiba maisSegunda-feira, 27 de outubro de 2003- Sem edição do DOU ("Dia do Servidor Público")Terça-feira, 28 de outubro de 2003Lei nº 10.750, de 24.10.2003 - Altera a
Saiba maisA 3ª Turma do TRF da 4ª Região (PR, RS e SC), em decisão do Desembargador Luiz Carlos de Castilho Lugon, concedeu medida liminar que garante proventos de aposentadoria integral
Saiba maisO TRF da 4ª R reconheceu direito de servidor militar a indenização por danos morais sofridos em face de prisão feita de forma ilegal e arbitrária.No caso concreto, houve
Saiba mais