Segunda-feira, 18 de outubro de 2004Decreto nº 5.245, de 15.10.2004 - Regulamenta a Medida Provisória no 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa Universidade para Todos -
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A decisão do STF que elevou o teto de isenção da cobrança previdenciária no serviço público para R$ 2.508,72 acarretou que aproximadamente 118 mil
Saiba maisDuas decisões recentes trouxeram uma boa novidade para cidadãos acometidos de doenças graves e que esperam pelo pagamento de créditos estatais por via de Precatórios ou
Saiba maisNos dias 14 a 16 de outubro Wagner Advogados Associados estará realizando o X Encontro do Conselho Técnico na cidade de Santa Maria, RS.Participarão do evento também
Saiba maisSegunda-feira, 11 de outubro de 2004Decreto nº 5.238, de 8.10.2004 - Dá nova redação ao item 5 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
Saiba maisSegunda-feira, 04 de outubro de 2004Mpv nº 220, de 1º.10.2004 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Saiba mais