FOLHA DE S. PAULO: CÂMARA APROVA PROJETO FAVORÃVEL A ADVOGADOS
A Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de lei que torna crime punÃvel com prisão de até dois anos “violar direito ou prerrogativa…
Leia maisLeis e Notícias
SENADO: CAS ANALISA PROJETOS QUE PERMITEM AO EMPREGADO ESCOLHER BANCO ONDE QUER RECEBER
Seis itens com decisão terminativa que tiveram sua votação adiada nas quatro últimas reuniões da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam à pauta na…
Leia maisTST ISENTA MUNICÃPIO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÃRIA POR AGENTE DE SAÚDE
A Seção Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o municÃpio de Belém (PA) da responsabilidade subsidiária…
Leia maisO ESTADO DE S. PAULO: GOVERNO RETIRA MP QUE PREVIA VERBA PARA REAJUSTE
Pressionado pela oposição no Senado e pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada mandou um recado sobre o poder da…
Leia maisSEÇÃO JUDICIÃRIA DE SERGIPE: AUDITORES DA RECEITA FEDERAL EM SERGIPE NÃO TERÃO DESCONTADOS DIAS EM QUE ESTIVERAM EM GREVE
“DEFIRO A MEDIDA LIMINAR requestada, para determinar aos impetrados que se abstenham de efetuar os descontos das faltas ao serviço imputadas aos substituÃdos, Auditores…
Leia maisCJF ENTENDE QUE NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA SOBRE A TOTALIDADE DO ADICIONAL DE FÉRIAS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o entendimento segundo o qual não incide contribuição previdenciária sobre a totalidade do adicional de férias, e…
Leia mais