O ESTADO DE S. PAULO: CAI PRAZO DE COBRANÇAS DO INSS (EDITORIAL)
Uma das disputas tributárias mais importantes que já passaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de ser julgada em caráter definitivo e com a…
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Leia maisA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou a Justiça do Trabalho competente para julgar ação movida por servidora municipal contra o municÃpio…
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Leia maisO PT e o governo vão propor à s centrais sindicais e ao Poder Legislativo a instituição, em lei, de uma polÃtica duradoura de aumentos…
Leia maisApós vários debates e adiamentos de votações, o substitutivo que altera as regras de pagamento dos precatórios em atraso está na pauta da reunião…
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (11) que o dispositivo da repercussão geral, criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, poderá ser aplicado…
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