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Em meio ao bate-boca na campanha eleitoral sobre o aparelhamento da máquina pública, os dados mostram que o próximo presidente herdará uma estrutura inchada e com cerca de 21 mil
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Os testemunhos em Processos Administrativos Disciplinares (PAD) devem atender ao compromisso da verdade para serem válidos como provas de acusação. Esse foi o fundamento do ministro
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Demitidos durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, 15 ex-servidores da Fundação Nacional para a Educação de Jovens e Adultos – Educar, órgão ligado ao
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DECRETO Nº 7.264, DE 12.8.2010 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010. DECRETO Nº
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Embora a autora seja maior de idade e sem sintomas da doença, o tribunal entendeu que a doença é grave e a autora tem direito ao benefÃcio. A 3ª Turma do Tribunal Regional
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O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em favor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
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