CJF libera R$ 520 milhões em RPVs

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22 de setembro, 2011

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou na terça-feira (20/9), limites financeiros no valor de R$ 520.814.374,43 relativos às RPVs autuadas em agosto/ 2011.Os valores são encaminhados aos tribunais regionais federais (TRFs) para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas dos próprios TRFs.Os recursos liberados atendem à classificação das despesas realizadas segundo a natureza do crédito, seja alimentícia e não alimentícia. Os débitos de natureza alimentícia são aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.Do total geral, R$ 357.357.164,13 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios –, que perfazem um total de 53.576 ações, beneficiando 60.095 pessoas em todo o país.RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)Geral: R$ 137.735.120,38Previdenciárias: R$ 96.350.587,17 –  13.476 pessoas beneficiadasTRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)Geral: R$ 73.133.191,70Previdenciárias: R$  29.421.471,86 – 2.664  pessoas beneficiadasTRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)Geral: R$ 102.203.830,95Previdenciárias: R$ 85.791.292,62  – 10.873 pessoas beneficiadasTRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)Geral: R$ 143.294.742,54Previdenciárias: R$ 107.427.753,59  – 23.206 pessoas beneficiadasTRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)Geral: R$ 64.447.488,86Previdenciárias: R$ 38.366.059,49 –  9.876 pessoas beneficiadasFonte: Justiça Federal