Associação questiona normas sobre previdência complementar
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4893, com pedido de…
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Supremo mantém condenação de magistrado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou o pedido de liminar do ex-desembargador Paulo Theotonio Costa, afastado do Tribunal Regional Federal da…
Leia maisRandolfe Rodrigues: produção legislativa do Senado em 2012 deixou vazios
O Senado deixou alguns vazios em 2012. A avaliação é do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em entrevista à Agência Senado, na tarde desta quarta-feira…
Leia maisIncorporação de quintos deve seguir valor da função efetivamente exercida
A parcela de remuneração incorporada aos vencimentos por exercício de função comissionada deve observar o valor da função efetivamente exercida. Para a Primeira Seção…
Leia maisDiscussões tributárias de volta ao STF
Com o fim do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise de questões tributárias importantes para empresas e governo. Atualmente,…
Leia maisResponsabilidade do Estado por morte de detento tem repercussão geral reconhecida
Qual o alcance da responsabilidade do Poder Público no caso de morte de detento sob sua custódia, independentemente da causa dessa morte? A questão…
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