UNIÃO ESTÃVEL. PARTILHA. VERBA. ACIDENTE. TRABALHO.
Na dissolução da união estável, a partilha de bens refere-se ao patrimônio comum formado pelo casal, não se computando indenizações percebidas a tÃtulo personalÃssimo…
Leia maisNa dissolução da união estável, a partilha de bens refere-se ao patrimônio comum formado pelo casal, não se computando indenizações percebidas a tÃtulo personalÃssimo…
Leia maisA PolÃcia Civil do Distrito Federal, como consabido, é organizada e mantida pela União (art. 21, XIV, da CF/1988 e Súm. n. 647-STF), a…
Leia maisOs autores agravam de instrumento contra decisão que indeferiu, em execução de sentença decorrente de ação coletiva, pedido de tramitação prioritária (Lei 10.741/2003), tendo…
Leia maisEm conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, desproveu recurso extraordinário em que se discutia a possibilidade de se fracionar, ou não, o valor…
Leia maisOs recorrentes foram admitidos na Fundação Hospitalar do Distrito Federal sob o regime celetista, que só foi convertido em estatutário após a Lei distrital…
Leia maisO DNIT apela contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos morais e materiais pela ocorrência de acidente rodoviário sofrido em…
Leia mais