Licença-prêmio. Ônus da prova. Inversão a posteriori.
Em ação proposta por servidor buscando o pagamento de licenças-prêmio, é indevida a inversão do ônus da prova, determinada posteriormente à fase instrutória, sob…
Leia maisEm ação proposta por servidor buscando o pagamento de licenças-prêmio, é indevida a inversão do ônus da prova, determinada posteriormente à fase instrutória, sob…
Leia maisIndeferidos os pedidos de medida liminar em duas ações diretas ajuizadas pela Confederação Nacional da Agricultura – CNA e pela Confederação Nacional do Comércio…
Leia mais1 – É ônus do impugnante/agravante fornecer elementos concretos que permitam ao magistrado formar seu convencimento acerca da correção ou incorreção do valor atribuído…
Leia maisD E S P A C H O 1. Os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão de julgamento na qual se discutiu…
Leia maisA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a propósito da incidência da sumula 343/STF – que proclama não caber ação rescisória, por ofensa a literal…
Leia mais1. A Caixa Econômica Federal ajuizou a presente ação rescisória, objetivando rescindir acórdão desta Corte, relacionado à correção monetária dos saldos das contas vinculadas…
Leia mais