Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Prequestionamento Oblíquo: Admissibilidade de RE e Turma Recursal - 1Por ofensa ao art. 93, IX, da CF, a Turma deu provimento a agravo regimental para conhecer de agravo de instrumento, e dar,
Saiba mais
1. A simples referência a falta de autenticação nas fotocópias de documentos não tem sido suficiente para comprometer a sua utilidade do ponto de vista da
Saiba mais
O critério proposto pelos credores, no sentido de que cada um dos litisconsortes deve ter seu crédito computado individualmente para fins de enquadramento, ou não, nas regras do
Saiba mais
1. São definitivas a execução de parte de decisão judicial, não objeto de recursos ordinário ou extraordinário na fase de conhecimento, e a
Saiba mais
Por maioria, o Plenário denegou mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente do TCU, consubstanciado em acórdão que considerara ilegal a acumulação,
Saiba mais
A Turma, ao receber os embargos de declaração como agravo regimental e diante de decisões contraditórias no âmbito da Segunda Seção, reafirmou que o prazo
Saiba mais
