Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
PIS e COFINS: Conceito de Faturamento - 6Concluído julgamento de uma série de recursos extraordinários em que se questionava a constitucionalidade das alterações
Saiba mais
Se a perda da função comissionada deu-se exclusivamente por força de acometimento de doença profissional, tem o servidor direito a receber, cumulativamente, a
Saiba mais
O marido, réu na ação anulatória de venda de bem imóvel, deve ser citado como litisconsorte passivo necessário na ação rescisória daquele
Saiba mais
A Turma concluiu julgamento de recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 102, III, a e c, da CF, contra acórdão do Tribunal de Justiça
Saiba mais
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional do Comércio - CNC contra o art.
Saiba mais
Concluído julgamento de mandado de segurança impetrado contra decreto do Presidente da República, que demitira o impetrante do cargo de fiscal do trabalho, do Ministério do
Saiba mais
