Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Quarta Turma manteve, por unanimidade, decisão que negou o pedido de restabelecimento de pensão militar, alegando duplo grau de parentesco da parte autora. A pensão fora cassada
Saiba mais
A decisão proferida em audiência de conciliação na ação monitória não se sujeita a agravo na forma retida (art. 523, § 4º, do CPC). STJ,
Saiba mais
Impossibilidade após a Constituição de 1988. Percepção de atrasados. Vedação legal. Efetivo retorno à atividade. Impossibilidade causada pela
Saiba mais
Agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão que deferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela, objetivando assegurar direito à percepção de
Saiba mais
A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto por sindicatos contra acórdão do TST que, ao acolher pedido formulado em recurso ordinário em ação
Saiba mais
Trata-se de remessa oficial e de apelação cível interposta pela União contra sentença que, em ação ordinária, julgou procedente o pedido para
Saiba mais
