DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento tirado da decisão de fls. 120/123 (autos principais), em que o Juízo a quo indeferiu pedido de antecipação…
Leia maisA Seção, com voto-vista de desempate da Desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria, negou provimento aos embargos infringentes entendendo que a morte de beneficiário que…
Leia maisA Seção, por maioria, entendeu que, possuindo a parte mais de um advogado constituído, e, havendo requerimento expresso formulado no apelo de que todas…
Leia maisA Turma, ao prosseguir o julgamento, após o voto-vista do Min. José Delgado, entendeu não incidir o imposto de renda sobre o valor pago…
Leia maisA jurisprudência deste Superior Tribunal é no sentido de aplicar a legislação própria do militar, e não a Lei n. 8.112/1990, aos militares e…
Leia maisA Corte Especial, por maioria, recebeu a denúncia contra magistrado que quebrou a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. No caso, o denunciado, como…
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