Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Retomado julgamento de uma série de recursos extraordinários em que se discute sobre o âmbito de incidência do inciso III do art. 8º da CF/88 (“ao sindicato cabe a
Saiba mais
A Quinta Turma, por unanimidade, negou provimento à remessa oficial e à apelação interposta pela União contra sentença que assegurou ao impetrante, portador de
Saiba mais
Apelação interposta pela União contra sentença que deferiu o pedido relativo à gratuidade de assistência médico-hospitalar, em hospital militar, para
Saiba mais
Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido para que a União fosse condenada a indenizar o período de licença-prêmio não
Saiba mais
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela, a fim de determinar à ré que proceda à
Saiba mais
1. Comprovada a existência da doença, impõe-se a isenção do imposto de renda da pessoa portadora de moléstia grave, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei
Saiba mais
