SINDPD-AP obtém decisão para pagamento de horas não compensadas
Decisão beneficia trabalhadores em informática do estado do Amapá. Após celebração de acordo coletivo, os trabalhadores da área de informática no estado do Amapá…
Leia maisWagner Destaques
Pensões de filhas de servidores são mantidas na Justiça
Pensionistas estão sendo vítimas de cortes de benefícios em razão de “operação pente-fino” ordenada pelo TCU. Nos últimos meses, por determinação do TCU, os…
Leia mais
Wagner Advogados analisa projeto sobre negociação coletiva
Projeto prevê normas para a negociação coletiva na administração pública. O Projeto de Lei n. 3831/2015 (numeração da Câmara Federal) tramita no Congresso com…
Leia mais
Wagner Advogados emite parecer sobre suspensão de reajuste e aumento de alíquotas
Medida Provisória 805 elevou desconto previdenciário para 14% e suspendeu todos acordos salariais feitos com o funcionalismo público. A Medida Provisória n. 805/2017 postergou…
Leia mais
Contribuição previdenciária não incide sobre abonos e gratificações
15Servidores continuavam sofrendo o desconto previdenciário. Os Servidores públicos, por longo período, receberam diversas parcelas remuneratórias que não se incorporam aos proventos. Sobre estas,…
Leia mais
Wagner Advogados analisa projeto sobre exoneração de servidores
Projeto prevê desligamento de servidor com insuficiência de desempenho. Recentemente o Senado Federal passou a analisar o Projeto de Lei Complementar do Senado n.…
Leia mais