Remoção para acompanhar cônjuge já tinha quase 10 anos quando a Administração determinou o retorno. Por força do deslocamento funcional do cônjuge, servidora federal obteve judicialmente o
Saiba maisWagner Destaques
Decisão foi proferida pelo Juizado Especial Federal. Os períodos de férias não gozados e de licença-especial adquiridos e não gozados, ou não utilizados para fins conversão em tempo de
Saiba maisPedido havia sido negado em razão do cônjuge ser empregado de empresa pública. Com o objetivo de acompanhar cônjuge transferido da unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Saiba maisJudiciário reconhece o direito de reintegração para militares licenciados por incapacidade temporária. O militar que ficar incapaz temporariamente para o serviço castrense tem o direito de
Saiba maisAcordo pode encerrar quase um milhão de processos na Justiça. Após décadas de embates judiciais, bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram
Saiba maisDocentes municipais de Santa Maria, RS, terão advocacia especializada em assuntos de natureza funcional. O Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria – SINPROSM contratou o escritório
Saiba mais