Wagner Destaques

8 de setembro de 2020

Trabalho presencial em áreas não essenciais não deve ser retomado antes da ampla vacinação da população

Na hipótese de retorno, devem ser garantidas todas as condições de segurança sanitária. Escritório Wagner Advogados Associados disponibiliza petições administrativas e judiciais que buscam…

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7 de setembro de 2020

Justiça determina reinclusão dos Quintos em folha para docentes da UFSM

Autarquia havia suprimido pagamento de vantagem conquistas por decisão judicial. Diversos docentes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foram notificados para apresentar defesa…

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6 de setembro de 2020

Publicada nova edição do Wagner Jurídico

Edição 204 do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 21 anos é editado com o objetivo de divulgar…

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4 de setembro de 2020

Wagner Advogados divulga estudo sobre direito de opinião dos servidores

Análise visa demonstrar ilegalidade das orientações da CGU sobre uso de redes sociais por servidores públicos. Em data recente a Controladoria-Geral da União (CGU)…

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2 de setembro de 2020

É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividades sob condições especiais

Por maioria de votos o Pleno do STF definiu a questão. Julgamento terá efeitos sobre todos processos relacionados ao tema. Foi finalizado o julgamento…

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1 de setembro de 2020

Efeitos da decisão que garantiu o direito das diferenças do PCCS

O Pleno do STF, por maioria, reconheceu o direito ao reajuste de 47,11%. Servidores federais da Previdência e Saúde têm direito às diferenças relacionadas…

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