NOVIDADES SOBRE REGRAS PARA REGISTRO DE ENTIDADE SINDICAL
Em 04.02.2002 foi publicada a Portaria 50/MT que estabelece novas regras para registro e validade da Certidão de Registro Sindical.Ficou determinado que as certidões…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Contribuição social sobre o 13º salário. Base de cálculo.
Questiona-se a regulamentação por decreto da contribuição sobre o décimo terceiro salário, com cobrança em separado, o que ensejaria a criação de base de…
Leia maisERRO NA FOLHA CAUSA PREJUÍZO A PARTE DO FUNCIONALISMO FEDERAL
O Executivo errou na confecção da última folha e, em conseqüência, acabou suprimindo o pagamento do reajuste linear de 3,5% e o acordo judicial…
Leia maisGOVERNO AINDA PLANEJA IMPLANTAR DESCONTO PREVIDENCIÁRIO PARA OS APOSENTADOS
O Governo Federal apresentou pedido ao STF para que seja publicado o acórdão do julgamento que declarou inconstitucional a cobrança do desconto previdenciário dos…
Leia maisExecução. Valor da causa em embargos. Parâmetros.
Trata-se de Impugnação ao Valor da Causa intentada por RENAN DOS SANTOS SILV, réu dos autos dos embargos à execução nº 2001.71.02.002143-6 onde a…
Leia maisONDE ESTÁ O PCS?
Apesar de toda a pressão, ainda não foi sequer analisado o pedido de urgência para o PCS. A Fenajufe já informou ao Presidente do…
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