Wagner Legislativo 02
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (26.11.2001)Decreto nº 4.031, de 23.11.2001 – Altera os Anexos I, II, IV, V e VI do Decreto no 3.746, de 6 de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Wagner Legislativo 22
SEGUNDA-FEIRA (20.05.2002) Decreto de 17.5.2002 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar…
Leia maisREAJUSTE ANUAL E DANOS MORAIS
O juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider, da 2ª Vara Federal de Itajaí, SC, proferiu sentença que condena a União Federal por danos morais em…
Leia maisWagner Legislativo 12
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (04.02.2002)Decreto nº 4.110, de 1.2.2002 – Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do imposto sobre a renda devido, relativas…
Leia maisWagner Legislativo 09
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (14.01.2002)Lei nº 10.410, de 11.1.2002 – Cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente.Mensagem de vetoLei nº 10.409, de 11.1.2002…
Leia maisWagner Legislativo 18
SEGUNDA-FEIRA (15.04.2002)- Nenhuma publicação de interesse profissional dos servidores.TERÇA-FEIRA (16.04.2002)Lei nº 10.424, de 15.4.2002 – Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de…
Leia mais