Wagner Legislativo 23
SEGUNDA-FEIRA (27.05.2002) Decreto nº 4.249, de 24.5.2002 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de junho…
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Leia maisSEGUNDA-FEIRA (10.06.2002) – nenhuma matéria publicada com conteúdo relacionado ao funcionalismo público.TERÇA-FEIRA (11.06.2002) Decreto nº 4.262, de 10.6.2002 – Regulamenta a Lei no 10.357,…
Leia maisLEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (08.04.2002)Lei nº 10.417, de 5.4.2002 – Institui Gratificação por Execução de Mandados para a carreira de Analista Judiciário – Oficiais de Justiça…
Leia maisLEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (07.01.2002)- Sem publicaçãoTERÇA-FEIRA (08.01.2002)- Sem publicaçãoQUARTA-FEIRA (09.01.2002)10.403, de 8.1.2002 – Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho…
Leia maisLEGISLAÇÃO SEXTA-FEIRA (21.12.2001) – EDIÇÃO EXTRA DO DOUDecreto nº 4.061, de 21.12.2001 – Altera os Anexos I, II, IV, V, VI e VII do…
Leia maisOs advogados José Luís Wagner, Humberto Acácio Trez Seadi e Régis Augusto Souza da Cunha, todos componentes de Wagner Advogados Associados, na função de…
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