Wagner Legislativo 14
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (25.02.2002)Decreto nº 4.141, de 22.2.2002 – Delega competência ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia para designar os membros do Conselho…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Wagner Legislativo 11
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (28.01.2002)Portaria nº 21/MOG: Atualiza os valores do benefício-alimentação pago aos servidores do Poder Executivo.TERÇA-FEIRA (29.01.2002)Decreto de 28.1.2002 – Ajusta fontes de recursos…
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LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (17.12.2001)Decreto nº 4.055, de 14.12.2001 – Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigenteTERÇA-FEIRA (18.12.2001)Lei nº 10.329, de 17.12.2001 – Abre ao Orçamento Fiscal…
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LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (18.02.2002)MPv nº 31,de 15.2.2002 – Abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00, em favor da Presidência da República e dos…
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