O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluídos…
Leia mais
Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 24 novas decisões…
Leia mais
Ao todo, esses órgãos reúnem mais de 71 mil pessoas. Ministério da Economia espera que, em agosto, outras autarquias concluam o processo Imposto pela…
Leia mais
Segundo o partido, a retomada do procedimento, que estava suspenso desde março de 2020, coloca em risco a saúde dos idosos. O Partido Socialista…
Leia mais
Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial. A Terceira Turma do…
Leia mais
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença do…
Leia mais