Adepol contesta em ADI cálculo de pensão por morte de servidor ativo
Segundo a associação, o dispositivo retira dos dependentes o direito à vida com subsistência digna. A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)…
Leia mais
Segundo a associação, o dispositivo retira dos dependentes o direito à vida com subsistência digna. A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)…
Leia mais
O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, se mantém alarmante em…
Leia mais
A Emenda Substitutiva Global à PEC 32/2020 completou 180 assinaturas nesta quarta-feira (7/7), prazo para apresentação das emendas à reforma administrativa na Comissão Especial…
Leia mais
Na sessão desta quinta-feira (8) deputados aprovaram o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no…
Leia mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença…
Leia mais
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que estabelece vantagem funcional a servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal…
Leia mais