Governo publica nova portaria sobre expediente de servidores durante a Copa
Após o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, considerar irrazoável a portaria do Ministério do Planejamento que criava um horário…
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Sindicato está convocando os servidores que integram um novo lote da execução relacionada com as indenizações referentes à Lei 979, de 2006. Judiciário do…
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O TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou nesta quintafeira (21) uma instrução normativa que define um marco temporal para a aplicação das novas regras…
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A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, da…
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O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, nota técnica de rejeição a uma proposta em andamento no Senado que tenta permitir férias aos…
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