Tribunal admite a fixação do valor da causa por estimativa
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma empresa de transportes contra a sentença do Juízo…
Leia maisMês: junho 2018
STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual Pará
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional…
Leia mais
O regime especial de previdência militar
A trajetória da crise fiscal do País, nos últimos anos, ocasionou o surgimento de inúmeros debates sobre as possíveis ações a serem adotadas, com…
Leia mais
Rejeitada ação de sindicato sobre formulação de proposta salarial para Polícia Civil do DF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 30474, ajuizada pelo Sindicato dos Policiais Civis do…
Leia mais
Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Segundo a…
Leia mais
83% dos policiais federais estão expostos a transtornos psicológicos
Pesquisa feita pela UnB foi encaminhada por sindicato ao comando da PF. O documento ficou em sigilo por quase dois anos. Um levantamento realizado…
Leia mais