Site de Wagner Advogados com novas decisões judiciais
Foram acrescidas 13 novas decisões para consulta no site. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 13…
Leia maisMês: junho 2018
Militar. Licença especial não gozada. Direito adquirido antes da extinção por medida provisória.
Militar. Licença especial não gozada. Direito adquirido antes da extinção por medida provisória. Superveniência do reconhecimento pela Administração. Ao militar das Forças Armadas que…
Leia mais
Servidor público. Nascimento de gêmeos. Concessão da licença-paternidade com a mesma duração da licença-maternidade.
Administrativo. Agravo de Instrumento. Servidor público. Nascimento de gêmeos. Concessão da licença-paternidade com a mesma duração da licença-maternidade. Tutela de urgência. Concessão. 1. A…
Leia mais
Concurso público. Anulação de questão objetiva. Desrespeito à norma editalícia.
Apelação. Remessa necessária. Ação ordinária. Juízo de retratação. Concurso público. Anulação de questão objetiva. Desrespeito à norma editalícia e à literalidade de norma constitucional…
Leia mais
Trabalho realizado no período de recesso forense. Natureza extraordinária
Trabalho realizado no período de recesso forense. O art.62 da Lei 5.010, DE 30 de maio de 1966, prevê que o período de recesso…
Leia mais
Isenção de imposto de renda. Anistiado político.
Tributário. Isenção de imposto de renda. Anistiado político. Lei Nº 10.559/2002. Isenção tributária devida tão somente aos benefícios criados pela referida lei, não extensível…
Leia mais