Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Retribuição por titulação. Diploma de mestrado. Necessidade de apresentação. Inexistência de ato arbitrário. Apelação…
Leia mais
Demissão por improbidade administrativa com base em infração disciplinar ou falta grave independe de processo judicial prévio, não dispondo a Administração Pública de discricionariedade…
Leia mais
Administrativo. Repercussão geral. Concurso público. Critério de limite de idade. Necessidade de força de lei formal. Ação civil pública. Abrangência territorial. Processo seletivo para…
Leia mais
Administrativo. Empregado. Sociedade de economia mista. Remoção ex officio do local de trabalho. Transferência de dependente para mesmo curso em entidade de ensino superior…
Leia mais
A reforma previdenciária deverá estar entre os principais temas do Congresso Nacional em 2018. As lideranças governistas defendem a aprovação da Proposta de Emenda…
Leia mais
Brasília – O governo federal terá que arcar com o pagamento de pelo menos dois meses do reajuste dos servidores públicos, já que a…
Leia mais