Uma decisão inédita do TRF2 garante a um anistiado o direito de ter seu benefício previdenciário calculado de acordo com a expectativa de progressão…
Leia mais
Juíza da 13ª Vara Federal do DF declarou o direito aos servidores da base do SINDPREV/DF. O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde…
Leia mais
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a um morador de São Francisco…
Leia mais
Para ter direito ao benefício, o trabalhador com deficiência deverá ter registro formal em carteira de trabalho ou ser servidor público; o trabalhador também…
Leia mais
Autora estava exposta a condições de periculosidade e insalubridade em suas atividades O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal…
Leia mais
Diante da impossibilidade de ser periciado por um médico do INSS, o trabalhador afastado poderá ver um médico da rede pública e ter o…
Leia mais