Promoção pelo critério de antiguidade deve considerar data da posse efetiva
A promoção de servidor público pelo critério de antiguidade deve levar em consideração a data da posse efetiva. Com esse entendimento, o Tribunal Regional…
Leia maisMês: março 2016
CNJ atualiza tabelas processuais unificadas para seguir novo CPC
Com a entrada em vigor nesta sexta-feira (18/3) do novo Código de Processo Civil, o Conselho Nacional de Justiça atualizou as tabelas processuais unificadas…
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Concessão de aposentadoria rural por idade exige comprovação de atividade rurícola do trabalhador
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitou o pedido da parte autora, ora apelante, para que lhe fosse…
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Cerca de 830 mil servidores têm direito ao saque da conta do PASEP
Têm direito ao saque os trabalhadores que tenham contribuído para o PASEP até 4 de outubro de 1988, desde que não tenham efetuado o…
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Instalada comissão especial da PEC que dá estabilidade a servidor não concursado
Foi instalada nesta quarta-feira (16) a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda a Constituição 518/10, que concede estabilidade ao servidor público…
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TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no dia 15 de março, a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo…
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