A doença foi desencadeade em razão de assédio moral sofrido pela empregada Uma bancária diagnosticada com transtorno depressivo receberá do Itaú Unibanco S/A…
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Indenização adicional foi negada em razão da segurada ter condições clínicas de trabalhar em outra atividade Ao julgar pedido de indenização relacionado a…
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Segundo a Relatora “a prática de tortura insere-se no rol de aos que configuram violação aos princípios da Administração Pública, notadamente os princípios da…
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Os adicionais e a gratificação têm naturezas distintas, permitindo a concessão simultânea A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS) deverá pagar o adicional…
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Caso ocorreu quando docente passou a receber e-mails agressivos sobre sua origem nordestina e raça A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS)…
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