Dia do Trabalho – 1º de Maio
A dedicação ao trabalho é recompensada de várias formas. Amanhã é dia de celebrar o seu talento e esforço com descanso. Feliz Dia do…
Leia maisMês: abril 2015
Estado de Bahia é condenado a pagar indenização por violência injustificada de seus policiais
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou o Estado da Bahia ao pagamento de R$ 5 milhões de reais, a título de…
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Mudança no plano de saúde empresarial não pode lesar o trabalhador
A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho,e qualquer alteração nesse acordo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados. Assim…
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TRF2 garante indenização para enfermeira que ficou treze meses sem receber salário de hospital federal
A Quinta Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou a União ao pagamento de dez mil reais a título de indenização por danos…
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Primeira Seção mantém incidência de IR sobre adicional de férias gozadas
Após intenso debate, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de um…
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Liminar mantém regras antigas para renovação de contratos do FIES
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar pleiteada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito…
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