PEC que fixa remuneração de servidores está pronta para ser votada em Plenário
Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/14), do ex-deputado Paulão (PT-AL), que fixa parâmetros para a remuneração…
Leia maisMês: abril 2015
SINASEFE garante no STJ o auxílio-transporte a servidores com veículo próprio
Tribunal entende que o direito à verba indenizatória independe do tipo de transporte usado no percurso entre a residência e o trabalho O…
Leia mais
O congresso não pode desrespeitar a decisão do STF sobre precatórios
Proposta de Emenda Constitucional visa burlar entendimento do STF Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quarta-feira…
Leia mais
Aché Laboratórios é condenada por discriminar empregado dirigente sindical
Trabalhador que era dirigente sindical foi, de forma constante, impedido de receber promoções a que fazia jus A Sétima Turma do Tribunal Superior do…
Leia mais
LDO proporá limite para gastos com funcionalismo nos Três Poderes
Medida visa diminuir o peso da Folha de Pagamento nas despesas da União e irá, na prática, dificultar a recuperação das perdas sofridas pelos…
Leia mais
Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor
Decisão foi tomada em julgamento de repercussão geral e terá efeito em inúmeros processos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto…
Leia mais